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22/05/2019

https://www.correiodoestado.com.br/cidades/ministerio-publico-vai-investigar-irregularidades-em-nascente-do-rio/353365/

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da  2ª promotoria de justiça do município de Bonito instaurou inquérito no dia 13 de maio para apurar irregularidades ambientais na região de banhado e nascente do Rio Perdido, que corta pelo menos três cidades do Estado, mas nasce em duas fazendas da região de Bonito - Princesinha e Baia das Garças.

Conforme já publicado pelo Correio do Estado, a denúncia veio através de laudo do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) que identificou drenos nas nascentes do rio, ação que pode  estar ligada a atividade agropecuária da região e pode resultar no assoreamento e até sumiço do flume. No dia 11 de abril deste ano, equipe do instituto sobrevoou o local e constatou as irregularidades dentro dos limites do município.

De acordo com inquérito que será acompanhado pelo promotor de justiça, Luciano Furtado Loubet, o MP vai realizar todo um trabalho de investigação através da coleta de informações, depoimentos certidões, perícias e outras diligências a fim de dar ajuizamento de ação ou arquivamento se for o caso.

Segundo inquérito, já foi feito o pedido para a realização de perícia técnica na região do banhado e nascente do Rio Perdido, a ser realizada preferencialmente pelo Professor e Pesquisador Arnildo Pott.

A Lei Federal n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal) estabelece que a propriedade deve ser utilizada com limitações a fim de atingir sua função social e preservação do meio ambiente.

Foram notificadas da ação os órgãos e entidades envolvidas como o Cartório de Registro de Imóveis de Porto Murtinho, para que junte a matrícula atualizada da Fazenda Baia das Garças, a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o diretor do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, local onde abriga parte do rio.

SOBRE O RIO
Localizado no Parque Nacional, que possui 76.481 hectares de extensão e foi transformado em área de utilidade pública pelo Decreto de Criação, o Rio Perdido escorre no fragmento sul do parque enquanto que o Rio Salobra no fragmento norte. Como na maior parte dos cursos de água da Serra, esses rios apresentam águas muito límpidas, devido à ação das águas da chuva sobre as rochas existentes na região.

Alguns trechos do rio Perdido são subterrâneos e os pontos onde as águas adentram cavidades ou saem destas (denominados sumidouros e ressurgências, respectivamente) podem apresentar grande beleza cênica, como é o caso do sumidouro presente na área de onde se localizava a fazenda Boqueirão.

Fonte: https://www.correiodoestado.com.br/cidades/ministerio-publico-vai-investigar-irregularidades-em-nascente-do-rio/353365/

 
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